Data da última atualização: 7 de junho de 2025
1. Introdução
Estes Termos e Condições se aplicam ao site MGCbr.online, doravante denominado “site”, e às interações relacionadas a seus conteúdos. Ao acessar o site, você concorda com todos os termos aqui descritos. Em casos específicos, termos adicionais podem se aplicar, prevalecendo sobre este documento em caso de conflito.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, você declara estar ciente e concordar com estes Termos e Condições. Essa aceitação tem valor legal equivalente a um contrato assinado. Caso não concorde, interrompa imediatamente a navegação.
3. Comunicação Eletrônica
Ao utilizar o site ou se comunicar conosco por meios eletrônicos, você autoriza o envio de comunicações por e-mail ou por meio do próprio site, com validade jurídica equivalente à comunicação por escrito.
4. Propriedade Intelectual
Todos os direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos do site são de titularidade do site ou de seus licenciadores.
4.1 Todos os direitos reservados
É proibido copiar, reproduzir, distribuir, comercializar ou explorar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito, salvo disposições legais obrigatórias, como o direito de citação.
5. Conteúdo de Terceiros
O site pode conter links e referências a sites de terceiros. Não controlamos nem nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas de privacidade ou produtos oferecidos por tais sites. O uso desses recursos é de responsabilidade exclusiva do usuário.
6. Uso Responsável
Você se compromete a utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos e a legislação vigente. É proibido:
- Utilizar ou divulgar software malicioso;
- Realizar coletas automatizadas de dados (como scraping);
- Comprometer o desempenho ou segurança do site.
7. Envio de Ideias ou Materiais
Não envie ideias, projetos ou qualquer conteúdo proprietário sem um acordo prévio formal. Caso envie, autoriza o site a usar esse material livremente, sem restrições ou compensação.
8. Encerramento de Acesso
O site pode suspender, modificar ou descontinuar o site a qualquer momento, sem aviso prévio ou compensação. É proibido burlar sistemas de acesso restrito.
9. Garantias e Responsabilidade
O site é fornecido “como está”, podendo conter erros ou indisponibilidades. Não oferecemos garantias sobre:
- A disponibilidade ou funcionamento ininterrupto do site;
- A precisão ou atualização dos conteúdos.
O site não se responsabiliza por quaisquer danos, diretos ou indiretos, relacionados ao uso do site, salvo nos casos previstos em lei.
10. Privacidade
Não exigimos cadastro nem coleta de dados pessoais. No entanto, dados de navegação podem ser coletados por terceiros (como anunciantes). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
11. Acessibilidade
Nos comprometemos a tornar o site acessível. Caso encontre alguma dificuldade de acesso relacionada à deficiência, envie um e-mail detalhado para contato@mgcbr.online.
12. Restrições Legais
É proibido acessar o site a partir de países ou regiões onde o conteúdo seja considerado ilegal, ou em desacordo com normas de exportação brasileiras.
13. Marketing de Afiliados
O site pode divulgar produtos e serviços por meio de links de afiliados e publicidade patrocinada. Podemos receber comissões por vendas realizadas por meio desses links, sem custo adicional para o usuário.
14. Cessão de Direitos
Você não pode transferir, ceder ou sublicenciar seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos sem autorização prévia e por escrito.
15. Violações
Em caso de violação destes Termos, poderemos suspender seu acesso, informar o provedor de internet e tomar medidas legais cabíveis.
16. Indenização
Você concorda em indenizar o site por danos ou prejuízos decorrentes da violação destes Termos ou de normas legais, incluindo direitos de propriedade intelectual e privacidade.
17. Renúncia
A omissão no exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não implica renúncia, podendo ser exigido a qualquer momento.
18. Idioma
Este contrato será interpretado exclusivamente em português. Toda comunicação será feita nesse idioma.
19. Acordo Integral
Estes Termos, junto da Política de Privacidade e da Política de Cookies, representam o acordo integral entre o usuário e o site.
20. Atualizações
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre publicada no site. O uso contínuo após alterações será interpretado como aceitação das novas condições.
21. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do site para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro.
22. Contato
Este site é operado por:
MGCbr.online
e-mail: contato@mgcbr.online